Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Data
2004
Ementa

Sumário:A dimensão constitucional do conceito de tutela jurisdicional -- O que é uma "sentença condenatória" -- O que é um "processo de execução" -- Correlação entre sentença condenatória e processo de execução -- Influências do direito material no processo : espécies de obrigações e de execuções -- O atual estágio das execuções das obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa -- Uma palavra adicional sobre a chamada tutela executiva e mandamental -- Experiência com o cumprimento da sentença condenatória -- Alimentos -- Alienação fiduciária em garantia -- Improbidade administrativa -- Mandado de segurança -- A "efetivação" da tutela antecipada (art. 273, § 3º) -- (Re) Visitando o Código de Processo Civil -- Para refletir afinal.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 22–76, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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