Tipo
Artigo de revista
Título
Conselho tutelar como instrumento de transformação social
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.16433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Diversas espécies de tutela [ 342.1643 ]
»»»»» Tutela dativa [ 342.16433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 225–203, 1. quinz. abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Menores.

2020-10-03T05:14:04.000Z [ 8845617 ]