Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais da previdência complementar
Data
2004
Ementa

Sumário:Características da previdência privada. Complementar. Autônomo. Facultativo. Regime baseado na constituição de reservas. Contratual -- Características da natureza jurídica a previdência privada e suas relações com o direito positivo. Relação contratual entre entidades, participantes e patrocinadores. Dimensão de aderência aos contratos. Aplicação das normas de direito privado. Relação jurídica civil-previdenciária que a desvincula da seara trabalhista. Vínculo jurídico da relação estabelecida entre entidades e participantes. Constituição e organização jurídica -- Vínculo jurídico entre as partes contrtantes. Código de Defesa do Consumidor -- Competência da justiça comum -- O Contrato, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Oposição ao vínculo contratual. Contrato de adesão -- Sociedades anônimas e o novo CCB.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 15, n. 175, p. 16–28, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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