Tipo
Artigo de revista
Título
A lei nº 10.732 de 5 de setembro de 2003
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:O interrogatório no direito penal eleitoral -- Antinomia da lei e a mensagem de veto -- Lei de aplicação imediata?

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 11, p. 212–215, 1. quinz. jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 7, n. 80, p. 10–13, out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM

2023-01-29T00:09:46.000Z [ 9508311 ]