Tipo
Artigo de revista
Autor
Leal, Luciana de Oliveira
Título
A Redução da idade de imputabilidade penal e seus aspectos constitucionais
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:A questão da redução da idade de responsabilidade penal -- A disciplina legal da questão -- Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a imputabilidade penal -- O princípio da igualdade aplicado à redução da idade penal.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 260–272, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 60, p. 49–61, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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