Tipo
Artigo de revista
Título
As centrais sindicais amicus curiae
Data
2004
Ementa

Sumário:Central sindical. Natureza jurídica. Legitimidade política. Restrições judicialmente reconhecidas quanto ao tema -- Como as centrais podem atuar perante os sistemas de controle de constitucionalidade. Importância do papel político-representativo das centrias sindicais para o controle da constitucionalidade. Tipos de controle de constitucionalidade. Objeto-hipóteses. Sentença normativa. Limites dentro da ausência de comando integrativo. O case : o reconhecimento constitucional sobre o real alcance do salário mínimo -- Amicus Curiae. Natureza jurídica. Atribuições. Decisão irrecorrível. A criação do amicus curiae como mecanismo de intervenção democrática na Constituição e o papel das centrais sindicais na convalidação desse processo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 2, p. 155–164, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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