Tipo
Artigo de revista
Título
O Avulso não portuário e a intermediação do sindicato
Data
2004
Ementa

Sumário:O aspecto sociológico -- O avulso urbano, portuário e não portuário, e o rural como realidade jurídica -- O aspecto sindical -- A inexistência de monopólio sindical -- Compreensão do problema pela procuradoria do trabalho -- Atividades abrangidas no conceito de movimentação de mercadorias -- A perspectiva do Código Brasileiro de Ocupações -- Vantagens da intermediação do sindicato.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 2, p. 135–145, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Reconhece aos trabalhadores avulsos o direito a férias.

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