Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre o art. 246 da constituição de 1988, com a redação da emenda consitucional n. 32, de 2001
Data
2004
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 169, p. 40–41, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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