Tipo
Artigo de revista
Título
Função social das "propriedades"
Data
2004
Ementa

Sumário:Desenvolvimento histórico do conceito de propriedade: A propriedade coletiva primitiva. A propriedade romana. A propriedade feudal. A Revolução Francesa e o Código Civil. Conceito atual de propriedade -- Antecedentes: da funcionalidade à função social. Antecedentes lusitanos da função social da terra. Antecedentes brasileiros da função social da terra. antecedentes constitucionais no Brasil. A Constituição Federal de 1988 -- Função social: Função social como reação ao abuso de direito -- Função social da propriedade hoje: Repercussão da Função social nas propriedades e o novo código civil. Propriedade imobiliária rural. Propriedade imobiliária urbana. Propriedade mobiliária.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 97–120, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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