O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais
Data
2004, 2003
Ementa
Sumário:A teoria dos poderes neutrais do Estado -- O controle abstrato de constitucionalidade e o princípio da separação dos poderes -- A imparcialidade do STF no exercício das faculdades conferidas pelo art. 27 da lei nº 9.868/99.
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense. Descrição Física: 114 v. ; 24 cm