A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:O ordenamento jurídico desportivo e suas implicações : a caracterização do aspecto social -- Do regime jurídico destas instituições -- A remuneração de dirigentes e diretores em face da lei complementar -- Da remuneração de empresa cujos sócios ocupem cargos de direção.

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 11, n. 50, p. 263–274, maio/jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 10, p. 107–121, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2003

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 91, p. 52–71, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ

2003

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 231, p. 169–191, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST

2004

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 100, n. 373, p. 97–112, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD