Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mileski, Helio Saul

Título

Efeitos da reforma administrativa sobre a remuneração dos agentes públicos

Data

2003, 1999, 1998

Ementa

Resumo:Tema dividido em 4 tópicos : 1) exercentes de cargo eletivo ; 2) magistratura - membros do ministério público e outros agentes públicos submetidos ao regime de subsídios ; 3) servidores em geral ; 4) limite constitucional a percepção remuneratória, a irredutibilidade de vencimentos e o direito adquirido.

Classificação (CDDir)

341.335

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [ 341.335 ]

Publicação: Texto - Português

2003

IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.

   Referência: v. 2, n. 21, p. 773–787, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD

1999

Direito atual
Imprenta: Brasília, Projecto, 1999.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 147–183, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TCD

1998

Cidadania e justiça / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Imprenta: Rio de Janeiro, AMB, 1998.
Descrição Física: 9 v.

   Referência: v. 2, n. 4, p. 18–37, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1998

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.

   Referência: v. 3, n. 7, p. 13–29, set./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1998

Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1983.

   Referência: v. 16, n. 28, p. 95–107, jan./jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, TCD

1998

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 25, n. 73, p. 76–98, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD