Tipo
Artigo de revista
Título
A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
Data
2004, 2003
Ementa
Sumário:Da consulta -- Considerações iniciais -- Da contratação de serviços pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional-decreto nº 2.271/97 -- Do ministério público e o termo de acordo firmado na 10ª região e a união federal -- Da natureza jurídica das cooperativas de trabalho -- A licitação e a cooperativa -- Da súmula nº 331 do TST e as outras cortes.
Classificação (CDDir)
341.3527
Publicação: Texto - Português
2003
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 2, n. 20, p. 2434–2450, ago., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2004
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
2003
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
2003
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 233, p. 387–417, jul./set., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST
2023-01-29T00:08:10.000Z [ 9504321 ]