Tipo
Artigo de revista
Título
A competência por prerrogativa de função
Data
2005, 2004, 2003
Ementa
Resumo:Examina a competência por prerrogativa de função na Constituição Federal de 1988, Código eleitoral, Código de processo penal, Justiça militar, Súmulas do Supremo Tribunal Federal e na Constituição do Estado da Bahia.
Classificação (CDDir)
341.438
Publicação: Texto - Português
2004
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
2003
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 1, n. 2, p. 203–224, jul./set., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Referência: v. 7, n. 16, p. 312–320, 2. quinz. ago., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
2005
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
2004
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 93, n. 819, p. 457–472, jan., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-29T00:07:55.000Z [ 9503782 ]