Tipo
Artigo de revista
Título
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Tendências dos benefícios processuais garantidos ao Poder Público -- O enfoque da remessa ex-officio à luz da Lei n.10352/2001 -- Do dogma da completude do ordenamento jurídico e das principais espécies de lacunas -- Da identificação tópica de lacuna de natureza normativa e não normativa em relação ao instituto da limitação da remessa oficial e a heterointegração do direito processual do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 129–145, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
   Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 1991.
   Descrição Física: 13 v.
   Referência: v. 12, n. 9, p. 57–72, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1982.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 12, n. 12, p. 83–97, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD,  TST
 
2003
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 67, n. 5, p. 572–579, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 110, p. 86–101, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:13:21.000Z [ 8839439 ]