Tipo
Artigo de revista
Título
As Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalho
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Remessa de ofício -- Decisão sujeita a embargos infrigentes e a recurso extraordinário -- Efeito devolutivo da apelação -- Efeito suspensivo da apelação -- Agravo de instrumento e agravo retido -- Embargos infrigentes -- Recurso extraordinário, Recurso especial e agravo de instrumento -- Ordem dos processo do Tribunal -- Provimentos mandamentais e não-embaraço à efetivação de provimentos judicias -- Distribuição "por dependência" -- Prova testemunhal -- Prova pericial -- Arbitragem : competência para a execução e título executivo -- Ainda a prova pericial -- Aplicação no tempo.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 72, p. 1737–1749, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2002
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 8, n. 3, p. 13–21, mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2002
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 19, n. 110, p. 198–211, fev., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2002
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 13, n. 154, p. 5–22, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 66, n. 3, p. 290–299, mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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