Tipo
Artigo de revista
Título
Da estabilidade provisória do dirigente sindical
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Aspectos históricos da estabilidade -- Estabilidade empregatícia. Conceito de estabilidade. Natureza jurídica. Estabilidade e efetividade. Modalidades de estabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Distinção entre garantia provisória de emprego e estabilidade provisória no emprego -- Estabilidade sindical. Breve relato sobre a evolução do sindicato no ordenamento jurídico pátrio. Garantias sindicais. O dirigente sindical. Inquérito judicial para apuração de falta grave. A questão do dirigente de associação profissional. Comunicação ao empregador do registro da candidatura. Registro da candidatura do dirigente sindical no decorrer do contrato de prazo determinado. A questão da estabilidade do representante dos empregados nas empresas de acordo com o art. 11 da Constituição Federal.

Sumário:O registro da candidatura na constância do aviso prévio. Abuso de direito por parte do dirigente sindical -- Repercussões relativas ao afastamento e à dispensa do dirigente sindical sobre o contrato de trabalho. Afastamento do dirigente sindical. Dispensa do dirigente sindical. Perda da proteção estabilitária por ato voluntário do dirigente sindical.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 22, n. 132, p. 854–876, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 181, p. 130–154, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 2, p. 186–200, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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