Sumário:Aspectos históricos da estabilidade -- Estabilidade empregatícia. Conceito de estabilidade. Natureza jurídica. Estabilidade e efetividade. Modalidades de estabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Distinção entre garantia provisória de emprego e estabilidade provisória no emprego -- Estabilidade sindical. Breve relato sobre a evolução do sindicato no ordenamento jurídico pátrio. Garantias sindicais. O dirigente sindical. Inquérito judicial para apuração de falta grave. A questão do dirigente de associação profissional. Comunicação ao empregador do registro da candidatura. Registro da candidatura do dirigente sindical no decorrer do contrato de prazo determinado. A questão da estabilidade do representante dos empregados nas empresas de acordo com o art. 11 da Constituição Federal.
Sumário:O registro da candidatura na constância do aviso prévio. Abuso de direito por parte do dirigente sindical -- Repercussões relativas ao afastamento e à dispensa do dirigente sindical sobre o contrato de trabalho. Afastamento do dirigente sindical. Dispensa do dirigente sindical. Perda da proteção estabilitária por ato voluntário do dirigente sindical.