Publicação: Texto - Português
2003
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
2001
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
2003
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
Referência: v. 21, n. 74, p. 159–182, jul./dez., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ
1904
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: 1904.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2024-08-13T02:12:25.000Z [ 12104192 ]