Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Título

Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal

Data

2006, 2003

Classificação (CDDir)

341.3971

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 5, n. 19, p. 203–234, maio/jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2003

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 30, n. 89, p. 239–273, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2006

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 58, p. 143–179, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD