Sumário:A competência recursal ordinária -- A forma de investidura do ministro do Supremo Tribunal Federal : Estados de origem; Faculdades de Direito onde se diplomaram; Presidentes da República que nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal; Os ministros do STF e os Presidentes da República que os nomearam -- Proposta de alteração da forma de escolha dos ministros.
Sumário:Entendemos que devem ser suprimidas as competências do Supremo [...] : Contencioso penal : Membros do Congresso; Ministro de Estado [...]; Habeas corpus; A extradição solicitada por Estado estrangeiro -- Contencioso de direito federal comum não penal : Mandado de segurança contra atos do TCU; Litígio de Estado estrangeiro; Litígios das entidades da administração; Homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur às cartas rogatórias --
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Disponibilidade:
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST