Tipo
Artigo de revista
Título
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Data
2003
Ementa

Sumário:A competência recursal ordinária -- A forma de investidura do ministro do Supremo Tribunal Federal : Estados de origem; Faculdades de Direito onde se diplomaram; Presidentes da República que nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal; Os ministros do STF e os Presidentes da República que os nomearam -- Proposta de alteração da forma de escolha dos ministros.

Sumário:Entendemos que devem ser suprimidas as competências do Supremo [...] : Contencioso penal : Membros do Congresso; Ministro de Estado [...]; Habeas corpus; A extradição solicitada por Estado estrangeiro -- Contencioso de direito federal comum não penal : Mandado de segurança contra atos do TCU; Litígio de Estado estrangeiro; Litígios das entidades da administração; Homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur às cartas rogatórias --

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 3, n. 26, p. 2115–2123, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 3, p. 19–41, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2003
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 231, p. 297–312, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:54.000Z [ 9501341 ]