Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a desistência da ação
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:Atos das partes nos processos -- A desistência da ação como ato unilateral e/ou bilateral no processo -- A revelia como ressalva -- Necessidade de ser fundamentada a recusa do réu -- Impossibilidade de o réu condicionar sua concordância à transmudação da desistência em renúncia sobre o qual se funda a ação -- A desistência da ação depois de proferida sentença de mérito -- O abandono da causa como desistência indireta -- A desistência da ação como fato impeditivo do poder de recorrer -- A desistência do mandado de segurança -- Desistência das ações de desapropriação, execução, cautelar -- A desistência da ação e os honorários de sucumbência -- A desistência da ação e a distribuição por dependência.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 3, p. 49–65, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista trimestral de jurisprudência / Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1997.
   Descrição Física: v. ; 24 cm
   Referência: v. 24, n. 149, p. 25–45, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 120, p. 42–64, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:06:41.000Z [ 9500713 ]