Artigo de revista

Capítulo de Livro

Participação política, cidadania e inclusão social

2006, 2003

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

2006

Direito constitucional brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas / coordenadoras: Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira ; Alexandre dos Santos Aragão ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: vi, 703 p.
   ISBN: 8530922441
   Capítulos:

» O respeito à constituição na tradição do Estado moderno / Flávia Piovesan. --
   p. 67-76
» Violência & democracia / Marcello Cerqueira. --
   p. 115-128
» Participação política, cidadania e inclusão social / Regina Quaresma. --
   p. 129-138

2003

Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.

 

 

Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.