Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade e posse
Data
2003
Ementa

Sumário:Evolução da propriedade sob o enfoque de uma breve retrospectiva histórica, em Roma e na Idade Média: o conteúdo e as limitações ao direito de propriedade -- A Revolução Francesa e os ideais de Napoleão -- A doutrina da função social -- A filosofia tomista e as encíclicas papais -- Leon Duguit -- A Constituição de Weimar -- O ordenamento constitucional brasileiro -- A propriedade e a posse -- A natureza jurídica do direito de propriedade: a influência da concepção absolutista e a influência da concepção personalista -- O fenômeno possessório e a sua intrínseca funcionalidade social: a teoria possessória civilista e a teoria possessória agrária -- Direito de autor: a polêmica acerca de ser um direito de propriedade.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 79–111, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 98, p. 59–94, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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