Tipo
Artigo de revista
Título
Do processo civil clássico à noção de direito
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:A preocupação do Estado Liberal-clássico com a liberdade dos cidadãos -- O papel reservado ao juiz -- A tarefa meramente declaratória do juiz e a classificação trinária das sentenças -- O valor da não-interferência do Estado diante dos particulares sobre a impossibilidade de o juiz impor a multa -- O princípio da tipicidade dos meios executivos como garantia de liberdade -- A proibição da tipicidade dos meios executivos como garantia de liberdade -- A proibição das tutelas fundadas em "verossimilhança" e a "neutralidade" do juiz -- A ampla defesa e o contraditório como armas contra a possibilidade de arbítrio judicial -- A regra da nulla executio sine titulo como justificativa técnico-jurídica da impossibilidade de o juiz julgar com base em verossimilhança -- O dogma da uniformidade procedimental -- A influência da escola sistemática -- A confusão entre autonomia do direito processual civil e neturalidade do processo em relação ao direito material -- A indiferença pela desigualdade das posições sociais e dos bens -- A repercussão dos valores da economia liberal sobre a suficiência da tutela pelo equivalente -- A sentença condenatória como mecanismo "igualizador" das diferentes necessidades do direito material -- A unificação entre as categorias da ilicitude e da responsabilidade civil e sua projeção sobre o processo civil -- Explicação inicial -- A função do processo de conhecimento clássico -- Sua insensibilidade para a necessidade de prevenção do direito -- A dita função preventiva da ação declaratória, o liberalismo clássico e a escola sistemática -- A inidoneidade do processo civil para a prestação da tutela ressarcitória na forma específica -- A inadequação da ação cautelar para a prestação das tutelas inibitórias e de remoção de ilícito.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 763–789, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 824, p. 34–60, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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