Tipo
Artigo de revista
Título
A união estável perante o novo código civil
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:A família -- Dos requisitos para a configuração da união estável -- Convivência pública e notória, sob o mesmo teto -- Convivência estável contínua e duradoura -- O problema do prazo -- A estabilidade da relação e a intenção de constituir família -- A dualidade dos sexos -- A questão terminológica e o novo Código Civil -- Contratos de namoro -- O renascer dos concubinato -- A questão patrimonial -- Houve revogação das Leis 8.971/94 e 9.278/96 pelo Código Civil?

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 92, n. 818, p. 11–35, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 379, p. 97–118, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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