Tipo
Artigo de revista
Título
Defesa da posse e ações possessórias
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Noções introdutórias -- Natureza jurídica ou aspecto relevante da posse relativamente ao juízo possessório -- Ações possessórias -- A fungibilidade das ações possessórias -- A autodefesa possessória -- O direito material e o direito processual: esbulho e turbação. O temor de lesão à posse e o interdito proibitório -- Âmbito do juízo possessório. O resultado da ação possessória. Juízo possessório e dominial. Ação reinvindicatória e reintegração de posse -- Significado da posse no juízo possessório. Posse: sua categoria jurídica no juízo possessório. Posse e propriedade -- Separação entre juízo possessório e juízo dominial -- Classificação da posse -- As figuras do possuidor direto e indireto no plano do juízo possessório. A indivisibilidade de determinadas situações e as implicações processuais (defesa da composse) -- Posse e detenção -- O objeto material da posse e a ações possessórias -- As ações clássicas do direito possessório strictu sensu e as situações materiais que a elas dizem respeito. Hipóteses mais comuns -- A proteção possessória dos bens móveis -- As finalidades e os resultados das ações possessórias. Âmbito possível de cumulação -- Caráter dúplice da ação possessória -- Aspectos particulares da legitimação na ação possessória -- O proprietário e o seu agir no juízo possessório -- O procedimento possessório e a medida liminar -- A insurgência contra a medida liminar -- Da legitimidade passiva, quando se tratar de casal-réu -- A contestação à ação possessória. O rito sucessivo -- Natureza jurídica da sentença nas ações possessórias.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 27, p. 31–91, set.dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 114, p. 9–66, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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