Tipo
Artigo de revista
Título
Execução penal antecipada
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista transdisciplinar de ciências penitenciárias / Universidade Católica de Pelotas.
   Imprenta: Pelotas, Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2002.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 119–146, jan./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 94, p. 19–37, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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