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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pinto, Raul Moreira
Título
Embargos de declaração e o processo justo
Data
2003
Ementa
Resumo:
Analisa os embargos de declaração à luz do devido processo legal.
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: v. 22, n. 131, p. 703–706, nov., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Referência: v. 37, n. 67, p. 41–44, jan./jun., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
2023-01-29T00:09:12.000Z [ 9506950 ]