Tipo
Artigo de revista
Título
As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:O esgotamento do conceito de sentença condenatória : o surgimento da sentença mandamental sentenças e meios executivos do arts. 461 e 461-A do CPC e 84 do CPC -- A resistência em admitir a ligação da multa com a sentença mandamental -- Medidas de coerção indireta de coerção direta e de sub-rogaçao -- A mitigação do princípio da congruência entre o pedido e a sentença -- A fase executiva: a possibilidade de o juiz modificar o valor ou a periodicidade da multa, bem como determinar modalidade executiva não prevista na sentença.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 548–564, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 18, n. 119, p. 305–327, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:05:37.000Z [ 8266449 ]