Novas diretrizes do agravo retido após as reformas processuais
Data
2004, 2003
Ementa
Sumário:Prazo para resposta ao recurso e poder de retratação -- Agravo obrigatoriamente retido: a alteração processual e a sentença sob condição -- Poderes do relator: a conversão do agravo de instrumento em retido nos autos.
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense. Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 100, n. 374, p. 171–182, jul./ago., 2004. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas Localização:AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD