Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional
Data
2003
Ementa

Resumo:Esclarece como a gênese e o processo interamericano dos direitos humanos fizeram surgir um novo paradigma, que, pautado na "justicialização", tem levado a uma profunda reformulação dos princípios e fundamentos dos direitos constitucionais locais, quando inscritos na esfera do "direito internacional dos direitos humanos".

Sumário:Sistema internacional de proteção dos direitos humanos -- Princípio da complementariedade -- Sistemas europeu e interamericano de proteção.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 1, p. 147–161, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2003
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 1, p. 319–338, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ

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