O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aragão, Alexandre Santos de, 1969

Título

O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:A teoria dos poderes neutrais do Estado -- O controle abstrato de constitucionalidade e o princípio da separação dos poderes -- A imparcialidade do STF no exercício das faculdades conferidas pelo art. 27 da lei nº 9.868/99.

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.

   Referência: v. 2, n. 5, p. 3–16, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, STF, STJ

2003

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 11, n. 45, p. 237–248, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2004

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 100, n. 373, p. 19–27, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD