Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipada contra o poder público
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Fundamento constitucional da tutela antecipada -- Elementos conaturais (ou componentes essenciais) do sistema de tutela jurídica -- Tutela antecipada contra o Poder Público -- Jurisprudência a respeito.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 339–346, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 822, p. 745–751, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:07:15.000Z [ 9502245 ]