Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos infrigentes de alçada
Data
2006, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Cabimento -- Regularidade formal -- Tempestividade -- Preparo -- Efeitos -- Procedimento e julgamento -- Recorribilidade.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC / Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas. --
   Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 5, p. 223–235, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2004
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito. --
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 10, p. 69–84, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
 
2003
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 8, n. 28, p. 221–234, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 135, p. 277–291, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a transação nas causas de interesse da União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais; dispõe sobre a intervenção da União Federal nas causas em que figurem como autores ou réus entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de senteça judiciária; revoga a Lei nº 6.825, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2019-03-21T00:05:16.000Z [ 8262581 ]