Tipo
Artigo de revista
Título
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação
Data
2003
Ementa

Sumário:Premissas histórico-filosóficas: situação histórica, questão ambiental, direito ambiental brasileiro e globalização, instrumentalização da cooperação ambiental e preservação da floresta amazônica -- Densificação das premissas estabelecidas: conceito de populações tradicionais e posse agro-ecológica -- Natureza jurídica do domínio das Unidades de Conservação e instrumentos de regularização fundiária: instrumentos jurídicos para a regularização de unidades de conservação, unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 2867–2895, set./out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
 
2003
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 8, n. 30, p. 127–154, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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