Tipo
Artigo de revista
Título
Comissão de conciliação prévia - pressuposto processual - do exame de constitucionalidade da Lei n. 9.958/2000 em face às garantias constitucionais do processo
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 77, p. 1865–1870, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2003
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 14, n. 167, p. 23–32, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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