Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., O Controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Grinover, Ada Pellegrini, 1933

Título

O Controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas

Data

2006, 2004, 2003

Ementa

Sumário:Controle difuso e concentrado da constitucionalidade. Eficácia da declaração de constitucionalidade -- alcance da coisa julgada erga omnes e ultra partes na ação civil pública -- O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.

   Referência: v. 20, n. 25, p. 29–35, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2006

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 26, n. 89, p. 7–11, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 51, n. 307, p. 7–12, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD