Tipo
Artigo de revista
Título
Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Código civil de 1916 -- A confusão conceptual e a conseqüência da imprecisão terminológica -- Ordenamentos estrangeiros -- Posição do novo Código Civil -- Os três planos: existência, validade e eficácia -- O plano da validade -- O plano da eficácia -- Reflexos processuais.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: n. 15, p. 217–229, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 118–127, maio/jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 25, p. 93–106, jan./abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 58, p. 13–25, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 51, n. 311, p. 7–17, set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:07:00.000Z [ 9501632 ]