Tipo
Artigo de revista
Título
Direito além do novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Direito, família e sociedade -- Família e cidadania -- Diferença entre nulidade e ineficácia -- Bases da filiação socioafetiva -- O valor jurídico do afeto -- Elementos constitutivos da posse de estado de filho -- União civil -- A Constituição Federal e a família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito em revista: revista jurídica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão / Centro Sulamericano de Ensino Superior (Cesul).
   Imprenta: Francisco Beltrão, Clones, 2001.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 49–74, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 7–35, abr./maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949, que dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2020-10-03T05:13:10.000Z [ 8837723 ]