Crime contra a ordem tributária e necessidade de conclusão do processo administrativo de impugnação do lançamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Gabriel de Moraes

Título

Crime contra a ordem tributária e necessidade de conclusão do processo administrativo de impugnação do lançamento

Data

2010, 2003

Classificação (CDDir)

341.3951

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 4, n. 19, p. 75–81, abr./maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2010

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 3, p. 87–85, 1. quinz. fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST