Tipo
Artigo de revista
Título
Execução das contribuições sociais. Enfoques processuais
Data
2003
Ementa

Sumário:Das sonegações -- Da obrigação sem competência -- Da Emenda Constitucional n. 20/98 -- Da competência relativa original -- Da restrição competencial -- Do princípio do "juiz da ação - juiz da execução" -- Da constitucionalidade do § 3. do art. 114 da Constituição -- Da natureza jurídica do título executivo -- Da possibilidade de o INSS recorrer -- Da liqüidação de sentença -- Do prazo do INSS para impugnação -- Do recolhimento das contribuições sociais -- Do acordo homologado e a contribuição social -- Do grupo econômico -- Da prescrição.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 21, n. 123, p. 349–355, mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2003
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 67, n. 7, p. 815–818, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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