Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas sobre o crime de corrupção ativa nas transações comerciais internacionais
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:A irretroatividade da novatio legis incriminadora -- Crimes de corrupção e suborno -- Crimes de corrupção ativa comum e transnacional -- Objetividade supranacional -- Fundamento constitucional da tutela penal -- Exceção pluralista do princípio unitário.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 1, n. 11, p. 20–21, nov., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 6, n. 7, p. 219–220, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, 1993.
   Referência: v. 1, n. 16, p. 35–37, jan./jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2002
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, p. 662–661, 2. quinz. dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:05:13.000Z [ 9497054 ]