Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional
Data
2004, 2003, 2002
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais enquanto direitos de defesa -- Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de institutos jurídicos -- Direito fundamentais enquanto garantias positivas do exercício das liberdades -- Direitos fundamentais enquanto direito a prestações positivas -- Direitos à organização e ao procedimento -- Os direitos de igualdade : a hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade -- Direitos fundamentais e dever de proteção.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 91–103, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 337–333, 1. quinz. maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Publicação: Texto - Espanhol

 
2004
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 8, p. 131–142, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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