Tipo
Artigo de revista
Título
Igualdade no acesso a justiça
Data
2003, 1998
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
   Imprenta: Petrópolis, Síntese, 1999.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 5, p. 11–30, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 10, n. 13, p. 77–95, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:11:03.000Z [ 8817842 ]