Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
Data
2003, 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.4335
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Declaração de improcedência [ 341.4335 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 3, n. 36, p. 10–14, fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2003
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: n. 50, p. 159–171, abr./jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2001
Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 63, n. 193, p. 58–68, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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