Tipo
Artigo de revista
Título
A mulher no Mercosul =
Data
2003, 1997
Ementa

Resumo:A integração dos países do Cone Sul para criação de um mercado comum, decorrente do surgimento dos macromercados, implica um novo conceito de soberania, preservando-se, entretanto, cada ordem jurídica nacional. No estágio em que se encontra o projeto integracionista, existentes ainda disparidades profundas nas codificações de cada Estado- Membro, distante, portanto, de um Direito supranacional com criação de legislação uniforme. Em relação à garantia dos direitos da mulher, a harmonização se vislumbra mais viável, uma vez que já convenções e tratados internacionais foram recebidos na ordem jurídica interna de cada Estado-Membro.

Classificação (CDDir)
341.2726
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 307–311, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 1, p. 18–17, 1. quinz. jan., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
 
 

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