Tipo
Artigo de revista
Título
Associação civil
Data
2003
Ementa

Sumário:A questão de direito objeto dos embargos de declaração aviados pelos associados fundadores da associação civil -- As pessoas jurídicas : o seu substrato e organização formal -- A associação civil : conceito e distinção da sociedade -- Os estatutos da associação civil -- O sistema do código de processo civil -- O caso da consulta : hipótese de litisconsórcio unitário, porém não necessário.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 12, p. 345–358, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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