Análise de direito constitucional comparado entre Brasil e Estados Unidos acerca das restrições aos direitos fundamentais como mecanismo de controle da ordem pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Análise de direito constitucional comparado entre Brasil e Estados Unidos acerca das restrições aos direitos fundamentais como mecanismo de controle da ordem pública

Data

2003

Ementa

Sumário:Evolução histórica dos direitos fundamentais -- Forma de declaração dos direitos fundamentais -- Direitos fundamentais no Brasil -- A função do poder judiciário na proteção dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 12, p. 301–335, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ