Evolução histórica da proteção jurídica das águas no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Almeida, Caroline Corrêa de

Título

Evolução histórica da proteção jurídica das águas no Brasil

Data

2003

Ementa

Sumário:Momentos históricos na evolução legislativo-ambiental brasileira.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 10, p. 55–63, abr./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ