Tipo
Artigo de revista
Título
A principiologia fundamental em nossa ordem constitucional
Data
2003
Ementa

Sumário:Conceito de princípio e de princípio fundamental -- Categorização dos princípios fundamentais na ordem constitucional brasileira -- O princípio fundamental é hierarquicamente superior a outras normas constitucionais? -- Limitação material à reforma dos princípios fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 1–13, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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